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      China melhora sistema de reclama??es de investimento estrangeiro

      2020-09-01 Fonte: portuguese.xinhuanet.com

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      O Ministério do Comércio da China emitiu nesta segunda-feira as regras sobre como lidar com reclama??es de empresas com investimento estrangeiro, que entrar?o em vigor em 1o de outubro deste ano, para melhorar o sistema de reclama??es de investimento estrangeiro.

      As regras consistem em cinco capítulos e 33 artigos, refinando ainda mais os requisitos relevantes da lei de investimento estrangeiro e suas regulamenta??es de implementa??o.

      As regras provisórias da pasta sobre reclama??es de empresas com investimento estrangeiro, publicadas em 1o de setembro de 2006, ser?o revogadas simultaneamente.

      As novas regras ampliam o escopo das reclama??es, deixando claro que empresas com investimento estrangeiro e investidores estrangeiros podem solicitar às agências de reclama??o solu??es para seus direitos e interesses legítimos prejudicados por atos administrativos, ou relatar problemas às agências de reclama??o no ambiente de investimento, e sugerir melhorias nas políticas e medidas relevantes.

      As associa??es empresariais também podem relatar problemas no ambiente de investimento às agências de reclama??es.

      As regras também melhoram o mecanismo de trabalho para reclama??es, esclarecem os procedimentos e fortalecem a prote??o dos direitos e interesses dos investidores estrangeiros.

      A China colocou em vigor a histórica lei de investimento estrangeiro em 1o de janeiro de 2020, fornecendo prote??o institucional para os interesses dos investidores estrangeiros.


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